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Câmara dos Deputados

Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos

Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado tet...

 Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor

Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se ...

 André Figueiredo: Brasil deve ser reconstruído a partir do serviço público valorizado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a ...

 Plenário da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...

 Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no iní...

 Maria do Rosário, autora do projeto batizado de
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...

 Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...

 Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...

 Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...

 Rosa Weber entre os presidentes do Senado e da Câmara - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...

 Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...

 Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...

 Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...

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