Terça, 15 de Outubro de 2024
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Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combat...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...
Com música e alegria, Parada LGBT+ de SP chama atenção para a política
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Com música e alegria, Parada LGBT+ de SP chama atenção para a política

A inclusão no mercado de trabalho é um dos temas que aparecem nas reivindicações das pessoas que participam da 28ª edição do evento, quase 30 anos ...