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Direitos Humanos

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Ho...
Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023

O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habit...
Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

Segundo o anuário, as vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do to...
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) se d...
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combat...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...