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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani

Ato ocorre após 8 anos sem demarcações no estado de São Paulo

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Justiça Há 2 anos

Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo

Público terá informações ao longo do dia sobre pleito e resultados

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF

O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle

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Justiça Há 2 anos

PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 2 anos

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 2 anos

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

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Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

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Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

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Justiça Há 2 anos

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

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