Segunda, 13 de Abril de 2026
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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

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