Segunda, 29 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

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Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

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Justiça Há 3 anos

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União

Justiça Há 3 anos

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina

Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Análise foi iniciada há oito anos

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Justiça Há 3 anos

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília

Justiça Há 3 anos

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais

Justiça Há 3 anos

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

Justiça Há 3 anos

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos

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Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

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Justiça Há 3 anos

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

Justiça Há 3 anos

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

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Justiça Há 3 anos

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional

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Justiça Há 3 anos

Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26

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