Justiça

Justiça Há 1 ano

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

Justiça Há 1 ano

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

Justiça Há 1 ano

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

Justiça Há 1 ano

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

Justiça Há 1 ano

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

Justiça Há 1 ano

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal

Justiça Há 1 ano

PF diz que Braga Netto foi "figura central" para desacreditar eleições

Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes

Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio

Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio

Justiça Há 1 ano

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Justiça Há 1 ano

Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social

Depoimento de ex-ajudante de ordens não foi voluntário, diz defensor

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

Carlos Bolsonaro também é indiciado sobre uso ilegal da agência

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