Segunda, 29 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

© Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento

Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas

Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

Julgamento está previsto para ocorrer até as 23h59 desta segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Tribunal decidirá se abre ações penais

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas

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