Sexta, 17 de Abril de 2026
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Justiça

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

"Poderes funcionam na mais plena normalidade", diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um mom...

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