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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

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Justiça Há 4 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

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Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro

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Justiça Há 4 anos

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

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Justiça Há 4 anos

TST empossa diretoria para novo biênio

Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial

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Justiça Há 4 anos

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

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Justiça Há 4 anos

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal

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Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

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Justiça Há 4 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins

No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

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