Justiça

Justiça Há 3 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

Justiça Há 3 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

Justiça Há 3 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

Justiça Há 3 anos

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas

Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)

Justiça Há 3 anos

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro

Justiça Há 3 anos

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

Justiça Há 3 anos

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

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