Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

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Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

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Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

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Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

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