Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

© Edilson Rodrigues/Agência Senado
Justiça Há 4 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

Foto: Reprodução da Internet
Justiça Eleitoral Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

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