Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

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Justiça Há 4 anos

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

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Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

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Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

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Justiça Há 4 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

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Justiça Há 4 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

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Justiça Há 4 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

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