Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

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Justiça Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

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Justiça Há 4 anos

MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos

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Justiça Há 4 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

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Justiça Há 4 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

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Justiça Há 4 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

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Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

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Justiça Há 4 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

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Justiça Há 4 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

Justiça Há 4 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 4 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

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Justiça Há 4 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Julgamento teve início em junho do ano passado

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