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PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

Caso envolve vídeo exibido em redes sociais

Justiça Há 3 anos

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas

Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados

Justiça Há 3 anos

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

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STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

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STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

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Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

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Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

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Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

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PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

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Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

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Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

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