Justiça

Justiça Há 4 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

Justiça Há 4 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

Justiça Há 4 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 4 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça Há 4 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

Justiça Há 4 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

Justiça Há 4 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

Justiça Há 4 anos

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região

Justiça Há 4 anos

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades

Justiça Há 4 anos

Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami

Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias

Justiça Há 4 anos

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

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