STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido