Quarta, 22 de Abril de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros

Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado

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Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados

Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis

Ex-deputada vai a júri popular  no dia 9 de maio

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