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STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

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Justiça Há 5 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

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Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas

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STF confirma autonomia do Banco Central

Mandado de presidentes e diretores durará 4 anos

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Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

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Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília por julgamento no STF

Justiça Há 5 anos

STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central

Com placar de 1 a 1, julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

Norma começa a valer no dia 12 de setembro

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MP-RJ defende que Justiça mantenha júri popular para Flordelis

Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo

IMPEACHMENT NO STF Há 5 anos

Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes É a primeira vez na história recente que a Presidência da República se dedica a processar integrantes da Suprema Corte.

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