Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

Justiça Há 4 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

Justiça Há 4 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas

Feriado Há 4 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira

Justiça Há 4 anos

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

Justiça Há 4 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Justiça Há 4 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

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