Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017

Corrupção Há 5 anos

Girão quer CPI para investigar acusações de desvios no combate à pandemia em estados

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que está recolhendo assinaturas para a criação de uma comi...

Justiça Há 5 anos

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

Justiça Há 5 anos

Decisão federal cria sistema indenizatório paralelo em Mariana

Entidade aponta riscos ao sistema simplificado

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento após presidente decidir depor presencialmente

Decisão foi informada pela AGU ao Supremo

Justiça Há 5 anos

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça

Justiça Há 5 anos

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos

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STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

PROCON Há 5 anos

Procon-SP notifica Facebook por falha em aplicativos

Empresa menciona problemas internos na rede

POLÍCIA FEDERAL Há 5 anos

PF desarticula esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional

Operação Maassari cumpre mandados de busca e apreensão no Paraná

Justiça Há 5 anos

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil

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CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

Ferramenta permite acesso ao setor de atendimento do Judiciário

Justiça Há 5 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

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STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais que determin...

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TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

Inelegibilidade de Waldez Góes foi decretada pelo TRE-AP

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