Justiça

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

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Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

Justiça Há 5 anos

Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior

Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro

Justiça Há 5 anos

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular

Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

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TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

Justiça Há 5 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

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Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

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MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

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