Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

Justiça Há 4 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

PRF Há 4 anos

PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais

Pontos interditados localizam-se em estradas no Pará e em Mato Grosso

Justiça Há 4 anos

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

Justiça Há 4 anos

Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU

Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações

Justiça Há 4 anos

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias

Justiça Há 4 anos

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

Justiça Há 4 anos

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

Data da cerimônia ainda não foi marcada

Justiça Há 4 anos

TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite

Abstenção chegou a 20,59% dos votos

Justiça Há 4 anos

Urnas substituídas em São Paulo sobem para 543, ou 0,47% do total

Balanço do TRE-SP é das 15h

Justiça Há 4 anos

Moraes dá 4 horas para metrô de BH explicar cobrança de passagens

Determinação foi dada ontem para toda a região metropolitana

Justiça Há 4 anos

TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

A cerimônia pública de verificação ocorreu na sede do TSE, em Brasília

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