Justiça

Justiça Há 5 anos

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

Justiça Há 5 anos

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro

Justiça Há 5 anos

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

Justiça Há 5 anos

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

Justiça Há 5 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

Justiça Há 5 anos

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

Justiça Há 5 anos

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

Justiça Há 5 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

Justiça Há 5 anos

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

Justiça Há 5 anos

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

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