Justiça

Justiça Há 5 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Justiça Há 5 anos

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Posse deve acontecer no próximo dia 16

Justiça Há 5 anos

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

Justiça Há 5 anos

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

Justiça Há 5 anos

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

Justiça Há 5 anos

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

Pedido de vista adiou julgamento

Justiça Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Justiça Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

Justiça Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Justiça Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

Justiça Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

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