Justiça

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento sobre validade de teto para danos morais

Pedido de vista foi feito pelo ministro Nunes Marques

Justiça Há 5 anos

Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento será retomado na quinta-feira

Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

Justiça Há 5 anos

Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids

Justiça Há 5 anos

TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso

Justiça Há 5 anos

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ex-parlamentar aguarda STF para transferência de hospital

A Seap informou que não tem condições de cuidar de Roberto Jefferson

MARLUCE CALDAS Há 5 anos

Prefeito JHC participa da posse da procuradora Marluce Caldas e destaca papel da mulher

Marluce Caldas atua no MP há 35 anos e é a terceira mulher no Ministério Público a assumir o cargo de procuradora

Justiça Há 5 anos

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

Em junho, ele foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção

Justiça Há 5 anos

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator

Ministro Alexandre de Moraes apresentou posição intermediária, que foi a vencedora do julgamento

ACESSO GRATUITO Há 5 anos

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF

Para Alexandre, não é razoável nem proporcional a imposição do pagamento de honorários

Justiça Há 5 anos

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Julgamento que começou em 2018 terminou hoje

Justiça Há 5 anos

TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

Parlamentar fez afirmações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas

Justiça Há 5 anos

MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco

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