Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

MANDADO DE SEGURANÇA Há 5 anos

Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, entra com mandado de segurança contra SEDUC

O Impetrante é dirigente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral

Justiça Há 5 anos

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos

Justiça Há 5 anos

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude

Justiça Há 5 anos

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

Justiça Há 5 anos

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

Justiça Há 5 anos

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...

Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

Justiça Há 5 anos

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Justiça Há 5 anos

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado"

Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais

Justiça Há 5 anos

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

DITADURA JUDICIAL Há 5 anos

Jornalista Wellington Macedo acaba de ser preso por determinação de Moraes

, o magistrado incluiu Macedo no inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos.

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

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