Terça, 10 de Novembro de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

Justiça Há 5 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais

Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros

Julgamento ocorre no plenário virtual

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

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