Justiça

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STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

Justiça Há 5 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

Justiça Há 5 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Justiça Há 5 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

Justiça Há 5 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

Justiça Há 5 anos

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Julgamento teve início em junho do ano passado

Justiça Há 5 anos

PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas

Investigação apura intermediação de advogada em movimentações ilícitas

Justiça Há 5 anos

TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH

Caso se refere à campanha de Alexandre Kalil em 2016

Justiça Há 5 anos

Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema

Legislação brasileira impede venda de bens tombados a particulares

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Cerimônia de abertura será por videoconferência

Justiça Há 5 anos

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Abertura do ano judiciário será no formato virtual

Justiça Há 5 anos

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores

Justiça Há 5 anos

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas

Justiça Há 5 anos

Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade

Justiça Há 5 anos

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Investigação teve participação de policiais de outros países

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