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Justiça

Justiça Há 8 meses

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Justiça Há 8 meses

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Justiça Há 8 meses

Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

Advogados de três réus pediram a absolvição dos clientes

Justiça Há 8 meses

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

Gonet diz que grupo promoveu “guerra informacional”

Justiça Há 8 meses

Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

Formado por sete réus, núcleo da "desinformação" começou a ser julgado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Justiça Há 8 meses

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso

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