Justiça

Justiça Há 5 meses

AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal

Justiça Há 5 meses

Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense

Ele foi condenado por matar pais do ex-namorado

Justiça Há 5 meses

Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças

Emily e Rebecca foram mortas durante uma ação policial em 2020

Justiça Há 5 meses

Programa contra crime organizado causa R$ 1,6 bi de prejuízo a facções

Ações também resultaram na prisão de 7.961 acusados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 5 meses

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)

Justiça Há 5 meses

Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Justiça Há 5 meses

Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi

Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Justiça Há 5 meses

Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes

Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

Justiça Há 5 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

Justiça Há 5 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

Justiça Há 5 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

Justiça Há 5 meses

STF julga recursos contra responsabilização de big techs

Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo

Justiça Há 5 meses

CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro

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