Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Justiça

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Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

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Justiça Há 5 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

Justiça Há 5 meses

Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

Estagiário do MP praticava extorsão contra membro da facção criminosa

Justiça Há 5 meses

Partidos fluminenses têm até o dia 30 para entregar contas de 2025

Segundo TRE-RJ, quem não cumprir o prazo está sujeito a punições

Justiça Há 5 meses

Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças

Operação Gemini foi deflagrada na manhã de hoje

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Justiça Há 5 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

Justiça Há 5 meses

Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli

Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP

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Justiça Há 5 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

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Justiça Há 5 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

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Justiça Há 5 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

Justiça Há 5 meses

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

Pedido tinha sido feito por quatro senadores

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Justiça Há 5 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

Justiça Há 5 meses

Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

Petição foi protocolada na segunda-feira, dia 1º de junho

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Justiça Há 5 meses

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo

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Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão

Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial

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