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Justiça

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Justiça Há 12 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

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Justiça Há 12 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

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Justiça Há 12 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

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Justiça Há 12 meses

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

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Justiça Há 12 meses

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

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Justiça Há 12 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

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Justiça Há 12 meses

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

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Justiça Há 12 meses

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

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Justiça Há 12 meses

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Deputada federal está presa na Itália

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Justiça Há 12 meses

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância

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Justiça Há 12 meses

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Ministros divergiram sobre relatoria de processo

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Justiça Há 12 meses

Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7

Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin

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Justiça Há 12 meses

Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

Ação havia sido movida por professores e foi derrubada

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Justiça Há 12 meses

Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF

Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram

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Justiça Há 12 meses

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

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