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STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná

Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade

Justiça Há 9 meses

PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987

Gonet entende que decisão da CBF no âmbito esportivo deve ser seguida

Justiça Há 9 meses

Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto

Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos

Justiça Há 9 meses

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão senador Carlos Viana

Justiça Há 9 meses

Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado

Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais

Justiça Há 9 meses

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

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Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

Justiça Há 9 meses

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

Justiça Há 9 meses

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

Justiça Há 9 meses

Receita admite vazamento de dados de ministros do STF

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

Justiça Há 9 meses

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos

Justiça Há 9 meses

Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar

Justiça Há 9 meses

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão

Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito

Justiça Há 9 meses

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa

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