Justiça

Justiça Há 1 ano

PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica

Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças

PF apreendeu celulares, tablets e computadores

Justiça Há 1 ano

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações

Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos

Justiça Há 1 ano

Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros

PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões

Justiça Há 1 ano

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar

Justiça Há 1 ano

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

Justiça Há 1 ano

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

Justiça Há 1 ano

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro

Justiça Há 1 ano

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto

Justiça Há 1 ano

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 1 ano

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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