Quinta, 26 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados

Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica

© Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 1 ano

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada

Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais

© TRE-RJ/Divulgação
Justiça Há 1 ano

Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno

Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira

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