Segunda, 13 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 1 ano

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

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