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Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

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Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes

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Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes

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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

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Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

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Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

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Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

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Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

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STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

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Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

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Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

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