Segunda, 13 de Abril de 2026
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Justiça

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram
Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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Justiça Há 1 ano

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

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Justiça Há 1 ano

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

© Foto Mídia NINJA
Justiça Há 1 ano

Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson

Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão

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