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A Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada pelo Senado no ano passado, passará a se chamar Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições (FP-Controle). O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de resolução que promove a mudança (PRS 7/2022).
O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida. A sugestão foi da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também foi a criadora da Frente. Segundo ela, a mudança pretende tornar o debate mais “agregante e construtivo” e menos “dogmático”.
“A ideia de ‘desarmamento’ tem mostrado pouca capacidade de atrair para o debate racional todas as pessoas e setores que têm argumentos a apresentar. As cartas já se apresentam marcadas: não se pode ver o assunto do uso de armas senão sob a luz desse valor absoluto (e portanto infértil para o debate) que é o desarmamento”, explica ela na sua justificativa para a proposta.
Uma das finalidades da Frente Parlamentar passará a ser a promoção dos benefícios sociais do controle de armas. Originalmente, a Frente deveria promover a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos da cultura armamentista. Eliziane afirma querer alcançar um “ponto intermédio” entre o uso indiscriminado de armas de fogo e o desarmamento total.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que foi a relatora, acrescentou a menção às munições. Ela explicou que o arcabouço de leis sobre o tema das armas também inclui as munições, portanto não é possível separá-las.
A FP-Controle deverá ser instalada na próxima terça-feira (29).
