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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a situação dos produtores de licor artesanal, em especial os do município de Cachoeira, na Bahia.
O deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou a realização do debate, informa que, recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de fabricação, fez algumas exigências aos fabricantes de licor de Cachoeira. Segundo ele, em junho de 2022, a Polícia Federal interditou as fábricas da cidade, até que se enquadrassem nas exigências solicitadas.
"Temos notícia de que, hoje, os maiores fabricantes do município de Cachoeira já se encontram legalizados e com a inscrição ativa. É necessário que haja equilíbrio entre as regras e a viabilidade econômica dessa atividade, para estimular o crescimento desse mercado, especialmente dos menores produtores", diz.
Para Zé Neto, os estados devem articular-se para buscar a formulação de processos administrativos e liberatórios de licor e similares que garantam uma dinâmica favorável de atualização de procedimentos e de desenvolvimento industrial, que resulte em evolução positiva da produção e do controle técnico e normativo.
'Nesse contexto, julgamos necessário discutir com o setor e representantes governamentais os desafios relativos à produção nacional de licor artesanal. Ademais, torna-se imprescindível discutir a agregação de valor nessa cadeia produtiva e o fomento aos pequenos produtores, temas muito importantes para o desenvolvimento econômico e regional", diz o deputado.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Glauco Bertoldo; e o presidente da Associação de Produtores de Licor de Cachoeira, José Luiz Anunciação Bernardo.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.
