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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-31), que será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia.
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O debate ocorrerá no plenário 2 às 10h30, e atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
A audiência pretende discutir as prioridades da delegação brasileira para a conferência, os principais desafios das negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo país após sediar a COP-30, em Belém (PA).
A reunião também busca avaliar os desdobramentos das decisões aprovadas na conferência anterior e identificar possíveis iniciativas legislativas necessárias para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área ambiental.
Segundo o parlamentar “é fundamental que o Parlamento acompanhe de perto a atuação brasileira nas negociações climáticas internacionais e conheça as prioridades e os desafios da delegação. Também precisamos garantir espaço para que a sociedade civil contribua com esse processo, trazendo experiências e conhecimentos que fortaleçam a construção das políticas ambientais do país.”
Participação do Parlamento
Segundo a justificativa do requerimento, o debate permitirá que o Parlamento acompanhe as prioridades brasileiras na COP-31 e compreenda os desafios para a implementação dos compromissos climáticos.
O Congresso Nacional aprovou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1994, e o Acordo de Paris, em 2016. Também é responsável pela aprovação de leis que estruturam a política climática brasileira, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
A COP-31 será a primeira conferência do clima após a edição realizada no Brasil, em 2025, e deverá marcar a continuidade das discussões e dos compromissos firmados em Belém.
