A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O PL 24/2020 , da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentado pela senadora Teresa leitão (PT-PE). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

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Segundo o projeto, cabe ao poder público garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta.

De acordo com o texto, a charge é uma ilustração humorística e satírica que envolve a caricatura de personagens. O cartum é composto de um ou mais quadros ilustrados, que ironizam pessoas ou comportamentos, normalmente divulgados em jornais. O grafite é descrito como expressão da arte urbana em forma de desenho e escrituras “em que o artista cria uma linguagem intencional para interferir na cidade, com o aproveitamento de espaços públicos”. A caricatura, por sua vez, é o tipo de desenho que representa uma pessoa ou situação de forma grotesca ou cômica, por meio dos excessos, formas e traços deformados.

— Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada — afirma Teresa Leitão.