Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40% foram medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de agressões.

Continua após a publicidade

Na capital, foram registrados 788 processos. No interior do estado, foram 333 casos nas regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes.

Em fevereiro, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí . Com a mensagem principal "nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada", a ação tinha objetivo de conscientizar os foliões de que o carnaval é um momento de festejar e não de assediar. Outra indicação é de que enfrentar e interromper a violência contra a mulher é papel também dos homens.

No mesmo mês, o governo do Rio de Janeiro anunciou o selo “Mulher Mais Segura” , que vai certificar estabelecimentos que aplicam as diretrizes do protocolo "Não é Não", lançado por lei federal em 2023. O objetivo é prevenir casos de violência contra as mulheres e garantir atendimento humanizado a possíveis vítimas de constrangimento, importunação ou outros crimes correlatos.

No carnaval, o plantão judiciário atendeu ainda autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitavam de resposta imediata do Poder Judiciário.