O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e o Fundo Brasileiro para o Meio Ambiente (Funbio), lançou edital para contratação de consultoria técnica especializada que irá atuar na etapa preparatória da Lista Vermelha da Fauna Silvestre da Paraíba.
A contratação tem como objetivo selecionar pessoa jurídica com experiência comprovada em compilação de dados, análises técnicas e produção de documentos científicos voltados à conservação da fauna silvestre. O trabalho fornecerá a base técnica e científica necessária para orientar políticas públicas e estratégias de proteção das espécies ameaçadas no Estado.
A empresa contratada será responsável por desenvolver um conjunto abrangente de atividades técnicas que envolvem a compilação, organização e sistematização de dados sobre a fauna silvestre paraibana, além da elaboração de mapas cartográficos e temáticos, da produção de documentos técnicos e fichas especializadas e do apoio técnico à construção da Lista Vermelha da Fauna Silvestre do Estado da Paraíba.
Todas as ações deverão seguir a metodologia definida pela Semas, em conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa Semas nº 0001/2025, disponível no https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governo-lanca-edital-para-plano-integrado-turistico-e-criacao-do-plano-de-uso-em-areas-naturais-da-paraiba
https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/fevereiro/diario-oficial-05-02-2025-portal.pdf .
As propostas poderão ser enviadas até o dia 7 de novembro de 2025, às 23h59, por meio da Plataforma de Compras do Funbio, onde também está disponível o edital completo: https://www.funbio.org.br/compras_contratacoes/o-funbio-publica-carta-convite-para-contratacao-de-pessoa-juridica-para-compilacao-e-sistematizacao-de-dados-elaboracao-de-mapas-e-documentos-tecnicos-relacionados-a-lista-vermelha-da-fauna-silvestre/ . O processo ocorrerá na modalidade Serviço Especializado – Pessoa Jurídica, conforme os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.
Empresas já cadastradas na plataforma devem verificar se estão registradas na categoria de produto específica indicada na Carta Convite. Caso contrário, será necessário realizar a atualização cadastral antes do envio da proposta.
Importância da iniciativa - A Lista Vermelha da Fauna Silvestre da Paraíba será um instrumento técnico-científico essencial para identificar espécies ameaçadas de extinção, compreender as principais ameaças à biodiversidade e subsidiar ações de conservação e manejo.
Com essa iniciativa, o Governo da Paraíba reafirma seu compromisso com a proteção dos ecossistemas e a preservação da fauna silvestre, fortalecendo a base de conhecimento necessária para o desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental responsável.