O governo baiano acaba de dar mais um passo para contar com uma legislação que irá posicionar a transformação digital como eixo da inovação, eficiência e proatividade, em alinhamento com as legislações federais sobre o tema.  Na tarde de quarta-feira (29), gestores e técnicos de diversos órgãos do Poder Executivo Estadual participaram de um encontro que marcou o encerramento do processo de elaboração da proposta de regulamentação da nova Lei de Governo Digital da Bahia.

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Na ocasião, destaques da minuta do projeto de lei em fase de finalização foram apresentados pela consultora e pesquisadora Beatriz Lanza, da unidade operacional de governança digital da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV).

Contratada por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Beatriz conduziu ao longo de três meses um processo com a participação de mais de 50 gestores e técnicos do Estado com foco na elaboração de minutas do projeto de lei e de um decreto.

“Foi um trabalho colaborativo e intenso de criação, análise e aprofundamento do arcabouço jurídico que resultou em uma proposta de minuta robusta, qualificada e autoral”, destacou a consultora, ao parabenizar ao governo baiano pela iniciativa.

Presente também no evento, o coordenador-executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami, agradeceu às contribuições dadas pelas equipes para a construção da minuta, além de falar sobre os próximos passos da iniciativa.

“No momento, nós ainda estamos recebendo contribuições e a ideia é fechar as minutas do projeto de lei e do decreto que institui a lei, para que tenhamos um ponto de partida para discussão e possível inclusão no próximo programa de governo”, explicou Takenami.

Ainda durante o evento, o coordenador-executivo aproveitou para apresentar aos presentes na platéia o novo superintendente de Gestão e Inovação da Saeb, Thales José Costa de Almeida. “Estou chegando à superintendência e quero assegurar a vocês que estou à disposição para tudo que for necessário ao andamento deste trabalho”, ressaltou a liderança.

Fonte

Ascom/Saeb