Uma das prioridades do Governo de Sergipe é o incentivo à agricultura, um dos vetores de desenvolvimento do estado. Neste sentido, a agricultura familiar tem recebido atenção especial, através de iniciativas como o Programa Minha Terra, que transforma diretamente a vida de milhares de pequenos trabalhadores do campo por intermédio da regularização fundiária. Desde 2023, o Governo do Estado entregou títulos de regularização fundiária a 4.325 famílias sergipanas que vivem na zona rural.

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A regularização promovida pela gestão, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), dá aos agricultores o título de posse das suas terras, trazendo dignidade. O programa visa democratizar e otimizar o uso da terra em Sergipe, por meio da execução de cadastramento de imóveis rurais, com produção de base cartográfica digital, georreferenciamento e titulação de imóveis.

São beneficiários do programa as agricultoras e os agricultores familiares posseiras e posseiros que vivem em áreas devolutas de Sergipe e colônias agrícolas, cujo patrimônio é do Estado. Já foram beneficiadas famílias dos municípios de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba. 

Segurança jurídica

A ação mais recente aconteceu em Cristinápolis, onde diversos pequenos agricultores celebraram a iniciativa. É o caso de José Condegune dos Santos, 76 anos. Morador do povoado Pasto Velho, em Cristinápolis, ele ficou com o atual terreno herdado pelo pai, e divide-o com alguns irmãos. Agora, com a segurança jurídica do documento, ele quer cumprir o sonho de deixar a terra onde ele planta mandioca para seus filhos. “Estou feliz, graças a Deus, principalmente, e a essa lei que está fazendo isso por mim. Agora, tenho documentos originais, registrando que a terra foi do meu pai, que deixou para mim, e eu deixo para os meus filhos, para que decidam o que querem fazer”, contou.

Para quem nasce e cresce nestes locais, ter a possibilidade de passar a herança às futuras gerações é motivo de muito orgulho, como destacou Domingas Claudina da Conceição, 68 anos, que mora no povoado Campo dos Flores, em Cristinápolis. No local, ela tem uma plantação diversificada de produtos como laranja, feijão, milho, macaxeira e batata. “Nasci e me criei naquele terreno, e isso é uma alegria. Quando eu não estiver mais aqui, meus filhos poderão seguir e fazer o que eu faço. Isso traz tranquilidade, ter documentos com o nosso nome, mostrando que isso é meu e ninguém pode tirar”, frisou.

Maria José Ribeiro de Araújo, 67 anos, mora há 10 anos no povoado Caldeirão, em Cristinápolis, com uma plantação diversificada. Ela não escondeu a gratidão à gestão estadual pela iniciativa, ressaltando a rapidez com a qual ela foi consumada. “Esse terreno é meu. Ter o documento dá tranquilidade em saber que ninguém pode tirar e nós podemos fazer nossas coisas. Sem o documento, ninguém faz nada. Fiquei sabendo disso há cerca de três meses, foi algo rápido. Já tinha o recibo, mas, agora, tenho o documento original, de fato. Estou feliz e agradeço muito ao Governo do Estado por essa ação, veio na hora certa”, exaltou.

O programa Minha Terra visa atender a emissão de 10 mil títulos definitivos, com investimentos de R$ 25 milhões. Estes produtores não apenas trabalham, mas criaram raízes nestas terras. Por isso, a entrega da documentação oficial também serve como um reconhecimento de tantos anos e esforço em prol da produção e do desenvolvimento de Sergipe.

O agricultor José Condegune ressalta a alegria de poder contar com a documentação. “Trabalhei por isso todos esses anos e estou muito feliz. Tenho 77 anos e sempre cumpri minhas obrigações financeiras, sempre fazendo o que eu posso. Agora, fico tranquilo com essa benção, graças a Deus”, relatou. 

Para estas pessoas, a agricultura é uma forma de sobrevivência, dando a eles tudo que possuem. Agora, devidamente regularizados, eles poderão fazer ainda mais. É o que destaca Domingas Claudina. “A terra tudo dá, e a minha terra é muito boa. A agricultura, para mim, significa o sustento, garante sobrevivência, e, com esse documento, vai crescer ainda mais, com fé em Deus. Saiu totalmente de graça, não paguei nada. Essa ação do Governo, para nós, é uma vitória, porque sozinha eu jamais teria condições de fazer”, acrescentou. 

Além das emissões dos títulos de terras, a Emdagro já realizou 5.155 supervisões ocupacionais desde 2023, criou o Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e digitalizou o acervo de 50 anos da regularização fundiárias do estado de Sergipe. De acordo com o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a atual gestão foi a que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. “E o Governo do Estado já determinou, por meio da Seagri e Emdagro, a titulação de todas as colônias agrícolas do sertão. Até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 100% das colônias agrícolas do sertão estarão tituladas”, enfatizou.