A política de incentivos fiscais adotada pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), foi destaque na edição de outubro da revista Valor Estados, publicação especial da revista Valor Econômico, do Grupo Globo. O reconhecimento reforça o papel estratégico da Sefaz na atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento do desenvolvimento econômico do Estado.

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Concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (Codin), órgão sediado na Sefaz e presidido pelo secretário Emílio Júnior, os benefícios fiscais têm contribuído para a instalação de novas indústrias, ampliação de empreendimentos locais e diversificação da base produtiva. A política tem se mostrado um dos principais motores do crescimento econômico do Piauí, com impacto direto na geração de emprego e renda.

Com a contribuição dessa política, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 3,3% em 2024 e deve avançar 2,7% em 2025, segundo projeções da LCA Consultoria Econômica. O desempenho é superior ao de estados vizinhos como Maranhão (2,5%), Ceará (2%) e Pernambuco (1,2%).

“Os incentivos fiscais seguem sendo uma das principais ferramentas para atrair investimentos, diversificar a base produtiva e interiorizar o crescimento econômico, reforçando o papel do Estado como um dos que mais avançam no Nordeste em termos de industrialização e geração de empregos”, destacou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

O avanço também é refletido na arrecadação estadual, que passou de R$ 7,84 bilhões em 2023 para R$ 8,93 bilhões em 2024, com renúncia fiscal de R$ 166,44 milhões voltada à indústria, agroindústria e comércio. Para 2025, a previsão é de R$ 9,56 bilhões arrecadados, com diferimento estimado em R$ 175,76 milhões.

De acordo com Emílio Júnior, o objetivo central da política tributária é gerar oportunidades. “O benefício tributário tem como objetivo gerar emprego e renda. O compromisso do governo é criar 80 mil empregos nesta gestão, e já alcançamos 62 mil, boa parte impulsionada pelas políticas de isenção. Nosso foco é garantir que cada benefício concedido se traduza em novos empregos, renda e desenvolvimento regional sustentável para o povo piauiense”, afirmou.

Casos de sucesso

Empresas de diferentes setores têm se destacado com o apoio dos incentivos estaduais, como apresentou a publicação. A Água Alaiane do Piauí, instalada em Geminiano, investiu R$ 10 milhões na nova unidade, que deve gerar 132 empregos diretos e indiretos. A produção deve alcançar 40 mil galões de 20 litros por mês e 40 mil pacotes de água em diferentes tamanhos.

Já a Cevap, beneficiadora de milho e arroz, consolidou-se como referência no setor e faturou R$ 110 milhões em 2024, um crescimento de 8%. A empresa conta com isenção de ICMS por estar instalada no Polo Industrial Sul, além de incentivos específicos que estimulam a compra de milho de produtores locais.

O setor atacadista também apresenta desempenho positivo. Segundo a Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (Apad), que reúne 80 empresas, o faturamento do segmento chegou a R$ 4,02 bilhões em 2024, um crescimento acima da média nacional.

Reforma Tributária

A publicação também destacou os efeitos da Reforma Tributária sobre as políticas de incentivo. Com o início do período de transição previsto para 2026, o governo estadual acompanha de perto as discussões sobre os fundos de compensação tributária e de desenvolvimento regional, que deverão equilibrar os efeitos da reforma entre os estados.

“Há um ponto positivo na reforma, que é diminuir a guerra fiscal. No entanto, sabemos que alguns estados com base de consumo menor e parques industriais reduzidos têm mais dificuldade para concorrer com estados maiores. Vamos lutar para compensar isso com maior participação nos recursos assegurados pelos fundos”, explicou o secretário.

Novos benefícios concedidos

As discussões em torno da Reforma Tributária não interromperam os novos projetos em andamento. Na reunião mais recente, realizada em 30 de outubro, o Codin aprovou a concessão de benefícios fiscais para seis indústrias, que juntas devem investir R$ 63,75 milhões no Piauí e gerar cerca de 866 empregos, sendo 206 diretos e 560 indiretos.

Foram contemplados empreendimentos instalados em Teresina, Floriano, São José do Divino e Santo Antônio de Lisboa. A maioria dos projetos envolve ampliação de unidades e inclusão de novos produtos, como tanques metálicos, cosméticos, vinagres de frutas, laticínios, glicerina e derivados de óleo, além da implantação de uma nova indústria de aparelhos de refrigeração e colmeias evaporativas em Floriano.

“A ampliação e atração de novos investimentos movimenta a economia local, gera mais empregos e renda e contribui diretamente para o desenvolvimento do Piauí”, concluiu o secretário da Fazenda e presidente do Codin, Emílio Júnior.

A revista na íntegra está disponível no site do Valor Econômico .