A partir desta segunda-feira (10), a cidade de Belém (PA), distante 480km de São Luís, sediará um dos maiores e mais importantes eventos de proteção ao meio ambiente, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) que está em sua 30ª edição. O encontro anual reúne chefes de Estado de todo o mundo, além de cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil organizada, com intuito de discutir ações de médio e longo prazo para combater as mudanças climáticas.

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Na pauta de discussão temas como: redução de emissões dos gases do efeito estufa, financiamento climático para países em desenvolvimento, justiça climática e tecnologia de energia renovável, entre outros. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O governo do Maranhão estará presente à conferência climática e apresentará uma agenda robusta, com um coletivo de ações já desenvolvidas no estado e outras que estão em fase de implantação, com foco na preservação ambiental.

O governador Carlos Brandão participará das rodadas de debates e negociações que incluem temas importantes como clima, floresta, regularização fundiária, povos tradicionais, sustentabilidade e desenvolvimento regional, reforçando o compromisso do Maranhão com o meio ambiente e a bioeconomia.

“Neste momento, nós aproveitamos para mostrar a experiência que estamos tendo no Maranhão. Precisamos mostrar soluções, e nós temos várias soluções, vários projetos que têm dado certo, inclusive programas aprovados por órgãos internacionais, como a ONU, e vamos apresentar na COP30. São programas de preservação ambiental, recuperação de áreas de florestas, regularização fundiária, entre outros”, destacou o governador.

Terra para Elas e objetivos sustentáveis

Um destes projetos é o Terra para Elas, uma iniciativa pioneira de regularização fundiária desenvolvida em parceria com a ONU e voltada, exclusivamente, para mulheres rurais, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ do campo.

O objetivo é assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias; e vem beneficiando, desde o seu lançamento, em junho deste ano, mulheres do Quilombo Boa Vista, em Rosário (MA).

“O Terra para Elas nasceu de conversas na COP29 no Azerbaijão e estamos trazendo agora para a COP30, já estruturado, em execução, com resultados e abrindo mais um leque de projetos para termos mais recursos. Já temos R$ 15 milhões de reais e capacitamos as mulheres. Temos todos os objetivos sustentáveis da ONU e é uma das nossas vitrines”, destacou Anderson Ferreira, presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Além disso, o órgão levará a experiência do Paz no Campo, que tem como foco promover a regularização fundiária através da distribuição de terras (entrega de títulos de posse definitiva), que amplia a pacificação no campo e garante segurança jurídica para quem vive na terra. Ambos os projetos vão ser apresentados na Blue Zone, espaço nobre coordenado pela ONU em que serão realizadas as negociações diplomáticas entre ministros e as delegações estrangeiras.

Projetos Inovadores e sustentabilidade

Em paralelo, outros programas estarão em destaque, como o programa Floresta Viva Maranhão, que tem como destaques a bioeconomia e as ações voltadas para recuperação de áreas degradadas: incluindo a prevenção e combate ao desmatamento. O sucesso da iniciativa, que anualmente produzirá 1 milhão de mudas, teve como base o município de São Bento (MA), e tem atraído diversas empresas, inclusive multinacionais. A proposta de preservação dialoga com o desenvolvimento sustentável e a manutenção da floresta em pé.

Em outra frente, já nesta segunda-feira (11), primeiro dia da Conferência, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) levará para os participantes do evento o programa Agentes Ambientais Comunitários que vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão. A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 cada.

A intenção é qualificar os membros dessas comunidades, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo. O secretário da Sema, Pedro Chagas, acredita que a divulgação destes projetos contribui para gerar novas iniciativas ecológicas. “A conferência climática da ONU, COP30, é um evento de extrema relevância mundial. É a oportunidade de demonstrar práticas sustentáveis e fortalecer debates internos sobre justiça climática e políticas de conservação”, destacou.

Bioeconomia, universidade e agricultura familiar

O fortalecimento das ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas também passa pela educação. Neste intuito, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) apresentará em painéis o Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica (PROETNOS) que tem como proposta a formação de professores para comunidades indígenas, quilombolas e agroextrativistas.

A proposta dialoga com eixos centrais da política ambiental e social do Maranhão. Um deles, é o fortalecimento da segurança alimentar das famílias maranhenses, executado pela agricultura familiar. O programa Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) apresentará suas propostas para ampliar essa rede de atendimento.

“Nós recebemos um financiamento internacional que garante que executemos ações em apoio a agricultores e agricultoras em 37 municípios da Amazônia maranhense. É um projeto de grande investimento que vai deixar marcas muito positivas em todo o Maranhão”, avalia o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

A COP30 acontece até o dia 21 de novembro. Até lá, as políticas públicas ambientais do Maranhão vão ser apresentadas para os chefes de estado e população em geral. Iniciativas como os Sistemas integrados e monitoramento climático nas cadeias produtivas amazônicas, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) que tem como finalidade do projeto é impulsionar as cadeias produtivas compreendidas na região Amazônica.

Assinatura de acordos

Durante a COP30 está prevista ainda a assinatura de um acordo com a empresa Mercuria Energy Group, uma multinacional suíça de comercialização de commodities. Em junho deste ano, durante um evento preparativo para a COP, em Londres, o Governo do Maranhão firmou parceria que garantirá mais de US$ 100 milhões de dólares em investimentos para a recuperação de áreas de floresta, regularização fundiária e combate às queimadas no Maranhão.

De acordo com o diretor-presidente da Investe Maranhão, Cauê Aragão, inciativas como essa reafirmam o compromisso da gestão estadual com o meio ambiente. A Investe Maranhão apresentará na COP o programa Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo que tem como objetivo apoiar iniciativas que permitam a utilização responsável de seus vastos recursos naturais, como cobertura florestal, biodiversidade e áreas preservadas de alto valor ecológico.

“A participação da Investe Maranhão na COP30 será uma oportunidade estratégica para mostrar ao mundo o quanto o Maranhão tem avançado em sustentabilidade e inovação”, declarou o Diretor-presidente da Investe Maranhão, Cauê Aragão.

Mais sobre a COP

A COP30 dará continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores. As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras. O evento acontecerá entre dos dias 10 e 21 de novembro em Belém (PA).