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A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a única participação do Senado Federal nas discussões sobre o aquecimento global. A Casa também está presente em termos institucionais, com atividades que começaram na quinta-feira (13) e seguem nesta sexta (14) e neste domingo (16).
Integrante da Subcomissão Especial da COP 30, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), asenadora Leila Barros (PDT-DF) destacou a participação do Senado.
— Eu acho que é fundamental o Senado Federal se fazer presente nesse evento. Nós estamos falando de um grande evento mundial, onde [...] a Amazônia é o centro dessa discussão. Não dá mais para a gente tampar os olhos, isso é uma pauta universal, é uma pauta da política brasileira, da política mundial e daqueles que decidem os rumos, não só do país, mas a nível de planeta. Então, é fundamental que todos se façam presentes nesse debate — disse a senadora.
O Senado estreou sua programação no dia 13 no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), localizado na Zona Verde da COP 30, com o pré-lançamento do livroA Política Climática Brasileira: Caminhos e Desafios no Contexto da COP 30. A obra conta com 21 capítulos elaborados pela Consultoria Legislativa do Senado, sendo que em alguns capítulos há coautoria com acadêmicos convidados.
– A obra é transversal aos temas das mudanças climáticas: energia, meio ambiente, direitos humanos, o Acordo de Paris, direito ambiental e outros temas relevantes são introduzidos no contexto da política climática brasileira — disse Karin Kässmayer, consultora legislativa em Meio Ambiente.
Outro lançamento foi o da cartilhaAgenda 2030 em Miúdos. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, explicou que se trata de uma coleção de muito sucesso que agora conta com o tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), numa parceria entre a Casa e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) .
— A gente sabe que osODS Agenda 2030são para o futuro e por isso fazer para as crianças, para os miúdos, é tão importante — disse Ilana Trombka.
Ainda no dia 13, o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresentou um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social. O painel destacou boas práticas administrativas e institucionais adotadas pelo Senado nas áreas socioambientais.
— As iniciativas de sustentabilidade do Senado trazem uma reflexão sobre o papel do Legislativo com relação ao enfrentamento da crise climática [...]. E a contribuição do Senado foi trazer, entre os vários exemplos, a iniciativa do processo de gerenciamento de resíduos sólidos, [pelo qual] o Senado deixou de enviar aproximadamente 223 mil quilos de resíduos ao aterro sanitário. Isso significa muito mais do que um simples dado de destinação, este é um indicador direto de mitigação climática — explicou Danielle Abud, servidora do NCAS.
A exposição e o debate sobre as ações socioambientais do Senado continuaram nesta sexta-feira (14), no estande da Alepa. A convite da Presidência da conferência, a Jovem Senadora de 2025 pelo Pará, Rebeca Marinho, participou, também nesta sexta, de uma mesa-redonda sobre “Juventudes no enfrentamento ao racismo ambiental”, no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde.
Já no domingo, 16 de novembro, haverá o lançamento de obras dedicadas ao meio ambiente, no mesmo estande. Alguns destaques são aColetânea Chico Mendes na COP 30, que reúne depoimentos e textos de companheiros do ambientalista assassinado em 1988. A obra é composta por seis volumes:Um Sábio Seringueiro, Empates e Sindicatos, Projeto Seringueiro, Reservas Extrativistas, Aliança dos Povos da FlorestaePor que Mataram Chico Mendes.
Organizada pelo Comitê Chico Mendes, a coletânea homenageia o patrono nacional do meio ambiente e reafirma seu legado em defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Também podem ser encontradas no estande aTrilogia de Romances Amazônicos, do jurista, professor e escritor Silvio Meira (1919–1995), composta porOs Balateiros do Maicuru, Os Náufragos do Carnapijó e O Ouro do Jamanxim. As obras, reconhecidas pelo Instituto Nacional do Livro (INL) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL), retratam com realismo e sensibilidade os dramas humanos e sociais da região amazônica, e são consideradas um marco da literatura brasileira sobre a floresta.
O evento será conduzida por representantes do Senado Federal e da Alepa.
