Com a finalidade de apresentar um panorama do perfil socioeconômico da população com deficiência no estado, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou, nesta semana, a última edição do Boletim Social do Maranhão de 2025, intitulada “Pessoas com deficiência no Maranhão: condições de vida e acesso a direitos”.

Continua após a publicidade

Essa edição do boletim analisa indicadores socioeconômicos das pessoas com deficiência no estado em áreas como demografia, educação, saúde, mercado de trabalho, assistência social, previdência social, serviços de proteção social e violências.

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, o Maranhão registrou 536,1 mil pessoas, de 2 anos ou mais de idade, com algum tipo de deficiência, o que representa 8,1% da população nessa faixa etária, a oitava maior proporção do país. Desse total, 61,3% apresentavam deficiência visual.

Apesar de alguns desafios relacionados ao analfabetismo e ao baixo nível de escolaridade, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) revelaram que houve maior inclusão de pessoas com deficiência na educação. Na educação básica, o número de pessoas com deficiência matriculadas na educação especial cresceu entre 2014 (27,4 mil) e 2024 (70,6 mil). No ensino superior, as matrículas passaram de 534 para 1.803 no mesmo período.

Na área da saúde, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, presente em todas as macrorregiões de saúde do Maranhão, ampliou o acesso à reabilitação, ao diagnóstico precoce e aos serviços especializados, por meio das Oficinas Ortopédicas, dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Centros Especializados em Reabilitação.

No mercado de trabalho, o Maranhão registrou, em 2022, 174 mil pessoas com deficiência, de 14 anos ou mais, na força de trabalho do estado, com 88,5% ocupadas em alguma atividade produtiva, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE. Embora o rendimento médio do trabalho dessa população seja 14,6% menor que o das pessoas sem deficiência, o estado apresenta a quarta menor diferença salarial do país.

No âmbito da assistência, a rede socioassistencial maranhense conta com 322 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 121 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 9 Residências Inclusivas, 8 Centros Pop e 3 Centros-Dia, garantindo atendimento domiciliar, convivência, fortalecimento de vínculos e serviços especializados à população, o que inclui pessoas com deficiência.

Na segurança, a criação da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF), em 2021, representa outro avanço importante, ao fortalecer a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil na defesa dos direitos e na proteção integral desse público.

“O boletim social sobre pessoas com deficiência é mais uma iniciativa que reforça que compreender as condições de vida e os desafios enfrentados por esse segmento da população é fundamental para garantir que o desenvolvimento social seja efetivamente acessível a todos”, pontuou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

A secretária Lilia Raquel, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), também destacou a importância do levantamento para o aprimoramento das políticas públicas. “A publicação é essencial para aprimorar as políticas voltadas às pessoas com deficiência, ao oferecer um retrato claro das suas condições socioeconômicas. Com base nessas evidências, podemos construir ações mais eficazes e inclusivas”, afirmou.

Sobre o Boletim Social do Maranhão

O Boletim Social do Maranhão tem por finalidade fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com objetivo de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.

A publicação completa pode ser acessada no site: www.imesc.ma.gov.br