O governador em exercício, desembargador Fábio Bittencourt, inaugurou, nesta segunda-feira (8), as obras de infraestrutura urbana na Grota da Samambaia, no bairro da Serraria, em Maceió. Em entrevista coletiva, ele informou que está sendo elaborado um estudo destinado à regularização fundiária para garantir o direito de propriedade aos moradores dessas comunidades.

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“Esse estudo já está sendo feito. A secretária Paula Dantas [do Planejamento, Gestão e Patrimônio] já entrou com alguns requerimentos acerca da matéria e os procedimentos estão em tramitação no Poder Judiciário”, revelou o governador em exercício, lembrando que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e o Governo do Estado, executa o programa Moradia Legal.

Em maio, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) firmou novo acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário para colaborar com o programa Moradia Legal por mais dois anos. A iniciativa visa regularizar unidades de habitação do Estado que estão ocupadas por famílias em vulnerabilidade socioeconômica.

Vida Nova nas Grotas

As obras inauguradas nesta segunda pelo Governo do Estado foram executadas pelo Programa Vida Nova nas Grotas, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). Foram investidos R$ 1,6 milhão, recursos do Tesouro Estadual.

A comunidade da Samambaia recebeu uma Arena Society e a revitalização da praça principal, dotada de espaço de convivência social. Os equipamentos públicos e outras benfeitorias também passaram por manutenção. Foram feitos serviços de pintura, escadaria, muro de contenção, passeio, corrimão, meio-fio e pontilhão.

“É muito importante esse programa do Governo do Estado, porque traz acessibilidade, segurança, lazer e, o que é maior e melhor de tudo: dignidade e cidadania para as pessoas que aqui vivem”, avaliou Bittencourt, que percorreu a comunidade, subindo e descendo escadarias.

Representante comunitária da Grota da Samambaia, a moradora Waldecir Cavalcanti agradeceu ao Governo do Estado pelas melhorias estruturais. “O Governo do Estado foi o único que desceu a grota e cuidou das pessoas. A comunidade se sente feliz, agradecida e respeitada”, afirmou “Wal”, como é conhecida.

Presente à solenidade, o secretário Especial de Obras da Setrand, Alcides Tenório, informou que o Vida Nova nas Grotas já aplicou R$ 240 milhões em 65 comunidades de Maceió. “Dividindo esse valor, são cerca de R$ 3 milhões por grota. Só aqui atendemos 180 famílias”, citou Tenório, acrescentando que além das obras entregues, o Governo do Estado tem atuado na manutenção dos equipamentos.

“Estamos requalificando obras implantadas desde 2019; manutenção é muito mais barata do que deixar acabar”, ponderou, afirmando que a meta é beneficiar as mais de 100 grotas da capital com o programa.

Humanização

Participaram ainda da solenidade, o coordenador do Programa Vida Nova nas Grotas, Paulo Bandeira; os secretários de Estado da Prevenção à Violência, Ricardo Dória; do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; além dos deputados estaduais Silvio Camelo, Ronaldo Medeiros e Carla Dantas.

Silvio destacou o caráter social do Vida Nova nas Grotas e lembrou que o programa do Governo do Estado foi premiado pelo ONU-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, iniciativa voltada ao desenvolvimento urbano sustentável.

“É importante que todo esse trabalho venha convergir para a humanização das grotas. As pessoas daqui precisam se sentir prestigiadas pelo Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.