Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta terça-feira, 9, o Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC), realizou o Seminário Sergipano de Integridade Pública. O encontro ocorreu no auditório do Corpo de Bombeiros e reuniu autoridades, gestores e especialistas para discutir estratégias de fortalecimento da integridade na gestão pública.

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A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pina Júnior, que representou o governador Fábio Mitidieri; a secretária de Estado da Transparência e Controle; Silvana Lisboa; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Cortes; o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Inovação, Júlio Filgueira. 

A programação contou com três palestras. A primeira, ministrada pelo procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Cortes, abordou o tema 'Integridade Pública como Fundamento de Confiança e Governança no Estado'. Em seguida, Luiz Navarro apresentou a palestra 'Experiências de Integridade em Órgãos Públicos: Avanços e Desafios'. Encerrando o ciclo de apresentações, o  chefe do Núcleo de Integridade da SETC, Etel Soares Mendes, discorreu sobre a 'Política Estadual de Conformidade e Integridade Pública' e o 'Programa de Integridade da SETC/SE'.

O seminário teve como objetivo fortalecer a cultura de integridade no Governo do Estado, promover o cumprimento de códigos de ética, capacitar servidores, estruturar a gestão de riscos, aprimorar ferramentas de monitoramento, estimular a transparência e apoiar ações de integridade em contratos e licitações.

A secretária de Estado da Transparência, Silvana Lisboa, destacou a importância do encontro. “O debate sobre o combate à corrupção vem no exato momento em que todas as controladorias do país estão se fortalecendo. Dentro do programa de governo, o governador Fábio Mitidieri instituiu que uma das competências da Secretaria de Transparência e Controle seria fomentar o controle social. Hoje, este evento representa a continuidade das ações que o Governo vem desenvolvendo no âmbito do programa de integridade”. 

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Etel Mendes, ressaltou o papel central da política estadual na consolidação de uma gestão íntegra. “A Política Estadual de Integridade e Conformidade pública é o marco regulatório de integridade do Estado, estabelecendo as bases para a construção dos Programas de Integridade dos órgãos, adequados às suas estruturas e realidades, consolidando uma cultura organizacional pautada pela ética, responsabilidade e transparência. Quando fortalecemos a integridade, fortalecemos toda a administração pública e fortalecemos, sobretudo, a confiança da sociedade”. 

Os temas discutidos reforçaram o compromisso do Estado com a prevenção à má aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento das parcerias entre órgãos e entidades estaduais.

Conteúdo das apresentações:

Integridade Pública como Fundamento de Confiança e Governança no Estado:  https://www.se.gov.br/anexos/uploads/download/midia/404/eedb6354ebb7a491960c172613e9d3ca.pptx

Experiências de Integridade em órgão públicos: avanços e desafios:  https://www.se.gov.br/anexos/uploads/download/midia/403/264b5bff1f6e44b337bba0f4cf42775f.pptx

Política Estadual de Conformidade e Integridade Pública:  https://www.se.gov.br/anexos/uploads/download/midia/402/44c2cdda7d5f9bf153973f9eca02f829.pptx

Cartilha de Integridade:  https://www.se.gov.br/anexos/uploads/download/midia/401/277e8edbc6302f26eadd56b9befa8383.pdf