A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) firmou, nesta terça-feira (9), novos Termos de Fomento com a Academia Paraibana de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e o Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux, formalizando a continuidade de ações de educação patrimonial e preservação da memória no âmbito da rede estadual. Os presidentes das instituições participaram da assinatura e destacaram a relevância dos projetos que serão desenvolvidos com estudantes e professores. A Secretaria informou ainda que, nesta quarta-feira (10), será celebrado também o termo de fomento com a Arquidiocese da Paraíba, referente ao trabalho educativo no Centro Cultural de São Francisco.

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Os termos firmados integram projetos distintos. A Academia Paraibana de Letras será responsável pelo desenvolvimento do projeto Arte de Educar: uma viagem pelo universo da Literatura e da História Paraibanas, que prevê atividades de incentivo à leitura nas escolas, formação continuada de professores e ações de análise e interpretação textual. Já o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano atuará no projeto de educação patrimonial voltado às escolas da rede estadual, com atividades que envolvem memória, patrimônio e interiorização das práticas educativas. O Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux conduzirá o projeto Bayeux de muitas histórias, com ações relacionadas ao patrimônio cultural e ambiental, incluindo atividades pedagógicas com estudantes. Os termos seguem normas da Lei nº 13.019/2014 e da Lei nº 14.133/2021 e abrangem obrigações específicas entre a Secretaria e cada organização da sociedade civil.

Durante o encontro, o presidente da Academia Paraibana de Letras, Severino Ramalho Leite, destacou que a união das entidades consolida a execução das ações previstas nos projetos. Ele afirmou que o recurso repassado pelo Estado garante o funcionamento das instituições envolvidas na parceria. Segundo ele, a iniciativa representa continuidade no apoio ao trabalho das entidades, incluindo ações recentes para restauração de imóveis do Centro Histórico. Ramalho ressaltou, ainda, que os investimentos fortalecerão atividades educativas relacionadas ao patrimônio, à literatura e à história desenvolvidas junto às escolas estaduais. O presidente apontou que o resultado da parceria contribui para manter as instituições abertas ao público e atuantes no estado.

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux, Edielson Gonçalo Gomes, relatou que a parceria permitirá ampliar o trabalho já realizado em escolas da cidade. Ele mencionou que o instituto desenvolve atividades voltadas à valorização da história local e ao cuidado com edificações antigas. Para ele, a educação patrimonial tem contribuído para ampliar a participação dos estudantes e fortalecer o conhecimento sobre o território. Edielson afirmou que, no ano anterior, o projeto alcançou mais de mil alunos em escolas da rede estadual, promovendo atividades sobre patrimônio, memória e identidade local. O presidente também registrou agradecimentos aos servidores e colaboradores envolvidos nas ações educativas nas unidades de ensino.

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, Jean Patrício da Silva, destacou que o termo firmado possibilitará ampliar a atuação do instituto para o interior do estado. Ele afirmou que a parceria garante a continuidade do projeto de educação patrimonial nas escolas e contribui para a preservação do prédio da entidade, que será reformado com recursos provenientes do ICMS Patrimônio Histórico. Segundo Jean Patrício, o apoio do Governo do Estado tem sido reconhecido em encontros nacionais que reúnem dirigentes de outras instituições semelhantes. Ele relatou que, em evento realizado em novembro, representantes de outros estados mencionaram dificuldades estruturais, enquanto a Paraíba apresentou avanços relacionados ao funcionamento e à execução de atividades educativas.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, afirmou que as parcerias reforçam o compromisso do Estado com o desenvolvimento da educação patrimonial e cultural no ambiente escolar. Ele destacou que os termos de fomento permitem que estudantes tenham acesso a novos conteúdos sobre história, memória e identidade local, integrando instituições que acumulam produção e conhecimento nessa área. O secretário afirmou que a SEE-PB tem priorizado iniciativas que aproximam cultura e educação, fortalecendo ações que colaboram para a formação dos estudantes. Ele informou ainda que a assinatura dos termos amplia o número de instituições colaboradoras na execução de projetos voltados ao patrimônio, com previsão de formalização, nesta quarta-feira (10), do termo com a Arquidiocese da Paraíba.

Os recursos destinados às instituições seguem previsão orçamentária e serão executados conforme os planos de trabalho anexos a cada termo. Os projetos incluem realização de oficinas, atividades pedagógicas, formações, ações de preservação patrimonial e atividades orientadas nas escolas estaduais. As entidades deverão executar as etapas previstas, manter prestação de contas, disponibilizar informações sobre a parceria em seus sítios oficiais e permitir o monitoramento da Secretaria. A Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, acompanhará o desenvolvimento das atividades, fará a fiscalização técnica e analisará os dados e relatórios relacionados à execução dos projetos estabelecidos.