Seguindo o princípio da transparência nos órgãos públicos, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) apresenta uma ferramenta de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), com o objetivo de facilitar o acesso da população às suas atividades institucionais de maneira sistematizada e alinhada às melhores práticas da administração pública.
Como atua como órgão responsável pelo licenciamento, fiscalização, monitoramento ambiental e promoção de políticas públicas voltadas à preservação e à sustentabilidade em Alagoas, o trabalho do IMA/AL exige precisão técnica, rotinas padronizadas e rigor metodológico para executar tarefas.
E com a complexidade de alguns processos, os POPs surgem com o propósito de uniformizar as atividades do serviço público ambiental para que elas sejam realizadas com o mínimo de variações e entregues com o máximo de qualidade.
“A utilização desses procedimentos contribui diretamente para a segurança técnica das equipes, para a transparência dos processos internos e para a confiabilidade das informações produzidas pelo órgão. Cada procedimento é estruturado de forma a contemplar definição, objetivo, resultados esperados, campo de aplicação, executante, materiais necessários, descrição detalhada das etapas, observações e referências normativas”, explicou a assessora de Governança e Transparência, Natália Lins.
Inicialmente foram elaborados 24 POPs, com todas as informações necessárias para que a população tenha acesso aos serviços ofertados pelo IMA/AL, possibilitando que o acesso seja feito de forma clara e acessível.
É possível visualizar o passo a passo de como solicitar serviços que vão desde atividades de Educação Ambiental até como apresentar defesa de auto de infração através dos links abaixo:
POP 002 - Acesso ao acervo digital do Herbário MAC ( https://drive.google.com/file/d/1VN3IGO1Aum6YexZHSlBJ2Z1b1j6lo4og/view?usp=sharing )
POP 003 - Acesso ao projeto Botânico Mirim ( https://drive.google.com/file/d/1VN3IGO1Aum6YexZHSlBJ2Z1b1j6lo4og/view?usp=sharing )
POP 004 - Solicitação de serviço de intercâmbio (empréstimo) de Exsicatas da coleção Herbário MAC ( https://drive.google.com/file/d/1D4r2emYsmQCTMzP7EWuayt2EegjUQU1P/view?usp=sharing )
POP 005 - Visitas guiadas ao Herbário MAC - projeto Herbário de Portas Abertas ( https://drive.google.com/file/d/1Kl4OwrijQ_NJWDGOphbyqktpu8x4oD3y/view?usp=sharing )
POP 006 - Recebimento, identificação e incorporação de amostras botânicas ( https://drive.google.com/file/d/1aiY6c0gAzKPIEw1K6Bmzf3tsQFkLZ7_r/view?usp=sharing )
POP 007 - Etapas para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) ( https://drive.google.com/file/d/1fa4RzLssEBji7Un-KBYV5HDcFBRWetnH/view?usp=sharing )
POP 008 - Como apresentar defesa de auto de infração ( https://drive.google.com/file/d/12dZZXeRWUW_qQc41aTAmy68qfQADHsmD/view?usp=sharing )
POP 009 - Atendimento a condicionantes de licenças ambientais ( https://drive.google.com/file/d/1nNxqCm1o-mXwwBGrULjNg8H3RlGO-n3B/view?usp=sharing )
POP 010 - Como realizar denúncias ambientais ( https://drive.google.com/file/d/1mPRJUJ043XwQKRdVtLEoW2EJN84J6EQj/view?usp=sharing )
POP 011 - Resposta a intimação ou notificação ( https://drive.google.com/file/d/1HcSBBS0foVOIAwjKk7RpbSufjzXwkiPK/view?usp=sharing )
POP 012 - Vinculação de representante no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ( https://drive.google.com/file/d/1XJAhDmRHKpZjgG6VO1u2AqWr22n_Kw3t/view?usp=sharing )
POP 013 - Cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ( https://drive.google.com/file/d/1yLjSP9db2bEL5fOis6egJse6u45c-J7K/view?usp=sharing )
POP 014 - Solicitação de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ( https://drive.google.com/file/d/1SravmX3DiiBkdAJNjRhXurrPgQo2xlNO/view?usp=sharing )
POP 015 - Envio de recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ( https://drive.google.com/file/d/1UsdX6lZts01EZzv_O9BncsBKGcv8rb9e/view?usp=sharing )
POP 016 - Criação amadora de passeriformes silvestres - Sispass ( https://drive.google.com/file/d/1PxnL1G1Hjr4I_4i7lxCNZD1QpJkvnEtj/view?usp=sharing )
POP 017 - Autorização de manejo de fauna ( https://drive.google.com/file/d/1nw0nTyxgJrM1NCK9KTIJzammupcCZCA7/view?usp=sharing )
POP 018 - Registro de plantio ( https://drive.google.com/file/d/1w5OyxNEvU5UwW9PLbzH8D-m8W68u_mSS/view?usp=sharing )
POP 019 - Autorização de queima controlada ( https://drive.google.com/file/d/1KVcnZ5vBmTDXrFe9DtbcmJUOz5jbpPJP/view?usp=sharing )
POP 020 - Autorização de exploração - Corte de Árvores Isoladas (CAI) ( https://drive.google.com/file/d/1JUAkm04E8lLQ23Ji_V42BWS-8rLNRf8p/view?usp=sharing )
POP 021 - Autorização de supressão de vegetação - área contínua ( https://drive.google.com/file/d/1pUw2QC-fqdts-9GavM7PbYntQJLji5ZG/view?usp=sharing )
POP 022 - Autorização de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Plano de Compensação Ambiental (PCA) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) ( https://drive.google.com/file/d/13TYN8PrH3cTqkEYU2vkwBHpcB8ZrJils/view?usp=sharing )
POP 023 - Homologação de Documento de Origem Florestal (DOF), Reposição Florestal e Suspensão/Liberação de pátio ou veículo ( https://drive.google.com/file/d/1aS9sUtNDdYhsXdQhvnnC21HFewT0Hkph/view?usp=sharing )
POP 024 - Requerimento do processo de Licenciamento ( https://drive.google.com/file/d/1ULPJVCTpi7d5OTI9eHZP7wFmlOXWW1Bw/view?usp=sharing )
POP 025 - Credenciamento de Potenciais Prestadores de Serviços Ambientais (PSA/PROPSA) ( https://drive.google.com/file/d/1-xmUfEs_k832ILrdIMNsgUA0y5f9cqWp/view?usp=sharing )